OBJETIVO DA OPERAÇÃO
A melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de investimento, que, pelos baixos montantes envolvidos, dispensam uma análise aprofundada, justificando-se um processo de candidatura simplificado.

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.

São elegíveis as despesas associadas a investimentos físicos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.

Não são elegíveis, nomeadamente os equipamentos em segunda mão; compra de direitos de produção agrícola, de direitos ao pagamento, de animais e de plantas anuais e sua plantação e equipamentos de substituição.

- Deter Contabilidade nos termos da legislação em vigor.

Projetos

- Apresentem coerência técnica, económica e financeira a ser avaliada em sede de modelo de análise;

- Montante de investimento igual ou inferior a € 25.000.

Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 25.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis:

- 50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas;

- 40% do investimento elegível nas outras regiões